As árvores são o grande charme da área comum de um condomínio. Fornecem uma sombra agradável, enfeitam com suas flores e ainda podem presentear os moradores com frutos comestíveis.

Elas também possuem outros benefícios menos óbvios: amortecem os ruídos do trânsito, absorvem partículas de poeira e asfalto, amenizam a temperatura ambiente e fornecem abrigo para pássaros.

No entanto, seu crescimento descontrolado pode trazer incômodos, como interferência na rede elétrica, entupimento de calhas e acidentes devido à queda de galhos podres — dor de cabeça garantida para qualquer síndico.

Nesses casos, a poda de árvores, ou mesmo a retirada completa, se faz necessária. Porém, não basta a anuência dos condôminos para sua realização. Em áreas coletivas elas estão protegidas pela legislação ambiental e, para fazer alterações, é preciso autorização municipal. Saiba como proceder quando for a hora de usar o podão:

Quando fazer?

Não há motivos para fazê-las anualmente, como alguns podem pensar. A poda, a supressão ou transplantio são necessários apenas quando há pragas, risco de acidentes, interferência na rede elétrica ou na estrutura física do condomínio. 

O ideal é que seja feita após a floração e frutificação, o que para a maioria das espécies torna o outono — entre os meses de março e junho — a época mais propícia.

Como fazer?

O primeiro passo é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para conseguir autorização. Cada município tem uma legislação específica, mas geralmente a Secretaria de Meio Ambiente é responsável por este tipo de decisão.

Atenção: não deixe para a última hora, pois o seu pedido pode demorar a ser aceito, de acordo com o número de requerimentos e a urgência de cada um deles. 

Na cidade do Rio, o poder público não apenas autoriza, como também faz o serviço gratuitamente. Em outras capitais, como Belo Horizonte, a poda de árvores deve ser feita por uma empresa especializada. E em João Pessoa, a prefeitura realiza o serviço, mas pode cobrar uma taxa a partir de R$150,00, de acordo com a situação.

Por que pedir autorização?

Sem autorização para as alterações, o condomínio fica sujeito a penalidades em caso de fiscalização. Elas podem variar desde uma advertência escrita até multas com valores diversos, mas que ultrapassam 15 mil reais na capital mineira.

Ainda pode ser obrigatório o replantio de uma ou mais árvores, que é determinado pelo poder público de acordo com fatores como a raridade da espécie, a idade e o tamanho da árvore cortada, assim como seu valor histórico, paisagístico e ambiental.

Com penalizações tão pesadas, o melhor é sempre estar certificado antes de realizar a poda de árvores. Porém, o cuidado arborístico é apenas uma das muitas obrigações de um síndico e, não raramente, a área comum é extensa e plena de árvores que necessitam atenção.

Para evitar transtornos, é conveniente contratar uma empresa administradora de condomínio, que informará sobre a legislação ambiental local e as melhores prestadoras de serviço, além de auxiliar a comunicação entre síndico e condôminos de forma rápida e eficiente, através de tecnologias como aplicativos de celular.

Ser síndico é um grande desafio e vimos que não há por que enfrentar os problemas de poda de árvore sozinho. Para saber mais sobre outros aspectos da gestão de áreas comuns de condomínios, você pode ler este outro texto que preparamos sobre o assunto.