Viver em sociedade significa saber respeitar os demais e seguir uma conduta aceitável, com base em regras e atitudes que não interfiram nos demais. Essas normas para se viver em sociedade são elaboradas para atingir grandes populações, como é o caso das leis, até grupos mais reduzidos, como em uma empresa ou condomínio.

Nos condomínios é comum encontrar moradores, e até mesmo síndicos e funcionários, que não sabem exatamente quais são as regras internas que foram elaboradas para facilitar e melhorar a convivência entre os moradores, e esse desconhecimento gera informações falsas sobre esse código de normas. Se você quer saber um pouco mais sobre as verdades e mitos das regras dos condomínios, fique atento aos tópicos abaixo.

Reeleição do síndico

Existem condôminos que não simpatizam com a figura do síndico, e por isso questionam o tempo, o “mandado” do síndico frente à administração predial. Não existe nenhuma lei presente no Código Civil (mais precisamente na Lei dos Condomínios) que restrinja a reeleição do síndico. A única maneira de evitar o prolongamento de um morador no posto de síndico é se a reeleição for debatida internamente e o estatuto interno limitar a quantidade de vezes que uma pessoa pode se eleger síndico. 

Inquilinos têm o mesmo poder dos proprietários

Infelizmente para quem aluga um apartamento, só existe uma maneira para que sua palavra seja considerada válida durante reuniões de moradores: através de uma procuração. Não significa que um inquilino não possa participar das assembleias e dar opiniões, porém, para votar qualquer tipo de decisão é preciso a autorização. Sem ela, tanto o síndico como os demais moradores podem questionar a validade do voto. 

Aluguel da garagem

Alugar a garagem para outro morador é algo normal e recorrente em diversos condomínios, porém, a legislação também permite o aluguel da vaga para terceiros. Apesar de parecer estranho, um morador pode sim alugar seu espaço na garagem para um não-morador, só é preciso estar atento ao regulamento interno que pode proibir este tipo de ação. Apesar de soar contraditório, mesmo com a permissão da lei o condômino fica impedido de alugar sua garagem caso o código de conduta interna não permita.

O zelador deve cobrir as folgas do porteiro

Mais mito bem comum no universo dos condomínios. Na verdade, ao substituir o porteiro, o zelador estará realizando dupla função, algo que pode gerar problemas trabalhistas mais adiante. O certo é que o condomínio possua o contato de algum profissional que trabalhe como “folguista”, cobrindo os turnos dos porteiros em descanso e sem comprometer as funções do zelador, que já possui diversas outras tarefas em sua rotina. 

Animais de estimação

Este é um dos embates clássicos entre as leis e os regimentos internos. Ao contrário da questão da garagem, na qual o regimento fala mais alto, no caso dos animais de estimação a jurisprudência diz que, mesmo diante de restrições internas para animais, o morador pode ter um bichinho de estimação, desde que ele não represente perigo aos demais e nem incomode outros moradores. 

Inadimplência e restrições

Moradores inadimplentes são um problema, mas devem ser tratados com o respeito para evitar constrangimentos e problemas na justiça. O síndico não pode impedi-lo de utilizar áreas comuns do prédio e nem mesmo pode fazer cobranças públicas. É preciso lidar com os devedores de maneira respeitosa, sem haver nenhum tipo de humilhação. 

Essas são algumas das verdades por trás das regras dos condomínios. Compartilhe este post nas suas redes sociais e ajude outros moradores e conhecer melhor a realidade das normas que regem as regras do condomínio!